12 anos de Maria da Penha – O feminicídio ainda existe

Há 12 anos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que mudaria a vida de muitas mulheres brasileiras, em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, no dia 7 de agosto de 2006 a lei nº 11.340/2006, Maria da Penha, foi decretada, porém só entrou em vigor no dia 22 de setembro daquele mesmo ano.

A Lei

Reforçada pela Lei do Feminicídio, de 2015, a lei Maria da Penha foi uma salvadora de vidas, considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das três melhores legislações do mundo contra a violência.

O Feminicídio é um assassinato cometido contra uma mulher apenas por esta ser mulher, como por exemplo, o caso de morte em que o ex-marido não aceita o término e decide então assassinar a ex-esposa.

Vítimas

Neste mês 3 casos de feminicídio foram registrados somente no DF, 5 casos foram registrados no Brasil somente nas últimas 48h. O Brasil é o quinto no mundo com a maior taxa de feminicídio, dentre 100 mil mulheres, 4,8 são vítimas de feminicídio, a cada duas horas no Brasil uma mulher é morta apenas por ser mulher. O relógio da violência mostra dados em tempo real sobre as violências sofridas pelas mulheres todos os dias.

imagem08-08-2018-05-08-49Hoje, terça-feira (7/8), Adriana Castro Rosa Santos, foi morta pelo seu ex-marido na frente de seus filhos e de sua mãe, no Riacho Fundo II. Adriana tinha apenas 40 anos, seus filhos que presenciaram o pai matar a mãe e depois se matar tem 11 e 8 anos. O assassino, Epaminondas Silva Santos, de 51 anos, era policial, chegou em sua moto, chamou Adriana e efetuou o disparo contra ela, tirando a sua vida logo em seguida.

imagem08-08-2018-05-08-50Ontem, segunda-feira (6/8), Carla Grazielle Rodrigues Zandoná, foi morta pelo marido, jogada pela janela do apartamento em que os dois residiam, localizado no 3º andar, na Asa Sul. Carla tinha apenas 37 anos e chegou a ser socorrida, mas não resistiu a queda. O assassino, Jonas Zandoná, de 44 anos, foi pego em flagrante, a vítima já havia denunciado o marido por agressão.

No domingo (5/8), Marília Jane de Sousa Silva, foi morta pelo marido a tiros, em sua residência, no Recanto das Emas. O assassino, Edilson Januário de Souto, de 61 anos, é taxista, disparou várias vezes contra a vítima e se encontra foragido até o momento.

imagem08-08-2018-05-08-50O caso mais comentado tem sido o de Tatiane Spitzner, de 29 anos, que foi assassinada no dia 21 de julho, pelas mãos do marido, Luís Felipe Manvalier, em Guarapuava (PR). Tatiana foi jogada da sacada de seu apartamento após ser agredida diversas vezes e pedir por socorro por mais de 20 minutos, sem receber ajuda.

Apesar da existência das duas leis muitos crimes cometidos contra as mulheres, principalmente de parceiros, não são levados com a seriedade necessária, vítimas de feminicídio que já denunciaram seus agressores antes são muito comuns, pois a lei não foi eficaz o suficiente para protege-las.

Maria da Penha poupou muitas vidas, mas quantas mais poderiam ser poupadas se a lei fosse aplicada 100% das vezes? Quantas mulheres poderiam estar vivas se fossem encorajas a denunciar, protegidas judicialmente e seus violentadores fossem presos?

O feminicídio é fruto do machismo inserido socialmente, que faz homens acreditarem que tem o direito de posse sobre a vida de suas companheiras, ou mulheres a quais eles tem interesse, homens matam por não aceitar fins de relacionamentos, por desconfiarem, por não terem o respeito e não entenderem que mulheres não são propriedades.

Enquanto este machismo estiver enraizado, a sensação de posse e propriedade for comum, mulheres continuarão morrendo, a criminalização pela morte e agressão deve ser eficaz, bruta e rígida, pois cada vez mais mulheres morrem na mão de quem as dizia amar.

Relacionamentos abusivos nem sempre começam com agressão, mas caso você esteja em um, ou veja uma mulher em um, auxilie, proteja e denuncie, antes que seja tarde demais. Não seja conivente ou indiferente, a vida de mulheres podem estar nas suas mãos, disque 180 e denuncie.

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